TJMS prorroga até dia 23 de agosto o regime de plantão extraordinário

Está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (31) a Portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. A prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul que debatem, desde o mês de maio, estratégias para a volta das atividades do órgão.

Na semana passada, inclusive, o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, divulgou detalhes do Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para enfrentamento da Covid-19, aprovado pela Secretaria do Estado de Saúde. A previsão inicial de retomada gradual do trabalho presencial seria a partir de 3 de agosto. 

Diante dos atuais indicadores epidemiológicos e os dados atuais de ocupação de leitos hospitalares, que demonstram que a doença se encontra em estágio acelerado de crescimento no Mato Grosso do Sul, não havendo previsão segura acerca de sua estabilização ou redução, a retomada foi adiada. 

O comitê tem como membros o Des. Nélio Stábile, que coordena os trabalhos; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; o juiz auxiliar da Corregedoria, César Castilho Marques, a juíza da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Joseliza Alessandra Vanzela Turine; a juíza diretora do Cijus, Sandra Artioli, o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti; o diretor da Secretaria de Obras, Daniel Felipe Hendges; o médico Sérgio Cação de Moraes; Nilda Severino Pereira Ortis, que responde pela Coordenadoria de Saúde; e Marcelo Archanjo, assessor técnico especializado no TJMS.